Você sabia que muita gente recebe menos do que deveria, por causa de erros na análise do INSS? Neste post vamos ajudá-lo a identificar algumas situações em que isso pode ocorrer e como proceder para pedir a revisão da sua aposentadoria.

Se você é aposentado, sabe muito bem que seu benefício tende a aumentar pouquíssimo com o passar dos anos. Isso porque o único ajuste feito nos valores é a correção da inflação, o que acaba tornando as coisas difíceis para quem depende somente da aposentadoria, não é mesmo?

O que você talvez não saiba é que existe uma possibilidade de aumentar seu benefício de forma considerável. Ou melhor: várias possibilidades! A legislação prevê diversas situações de revisão dos valores, que vão desde mudanças na lei até falta de documentação no requerimento da aposentadoria.

Quer saber melhor como tudo isso funciona e descobrir agora mesmo se você tem direito a um aumento? Então continue lendo porque esse post foi feito especialmente para você.

O que é a revisão do benefício?

É um serviço pelo qual você pode solicitar ao INSS que reveja a análise do benefício concedido ou verifique novamente a Certidão do Tempo de Contribuição. Para isso, é possível apresentar ou não novos elementos, dependendo de cada caso.

São previstas inúmeras situações para justificar o pedido de reavaliação do valor pago. Você pode, por exemplo, solicitar a revisão do benefício quando, no momento da concessão, houve algum tipo de erro.

Digamos que você teve seu benefício concedido, mas só conseguiu os documentos que comprovam um maior tempo de recolhimento após a concessão. Neste caso, você poderia pedir a revisão dos valores.

Quem pode solicitar o serviço?

Todo segurado pode pedir a revisão do benefício concedido, se não concordar com os parâmetros utilizados pelo INSS na época. Em alguns casos, o prazo máximo para fazer o pedido é 10 anos após a concessão, já em outros não existe este limite.

Se o INSS negar o seu aumento, ainda há a possibilidade de ingressar com uma ação no Juizado Especial Federal ou em uma Vara Previdenciária. Nestas circunstâncias, o ideal é contar com um advogado especializado em Direito Previdenciário para auxiliá-lo.

Como pedir o aumento?

Não é necessário comparecer presencialmente a uma agência do INSS para solicitar a revisão do seu benefício. Todo o procedimento pode ser feito de forma on-line pelo site ou aplicativo do Meu INSS, sem sair de casa.

Confira o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS em meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo em seu smartphone.
2. Faça o login. Se for seu primeiro acesso, será necessário fazer um cadastro.
3. Procure a opção Agendamentos/Requerimentos.
4. Clique em Novo Requerimento.
5. Utilize o campo de pesquisas para procurar pela palavra Revisão.
6. Escolha o serviço Revisão – Atendimento a Distância.
7. Preencha os dados e conclua o requerimento.
8. Acompanhe a situação da sua revisão pelo próprio Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

Conheça algumas das revisões possíveis.

Como dissemos, há uma grande variedade de situações em que é possível entrar com o pedido de revisão do benefício. Trazemos aqui 12 delas, para você entender melhor como tudo isso funciona. Vale a pena verificar se você tem este direito, principalmente ao conseguir uma documentação ou comprovação nova que de algum modo altere seu período trabalhado e contribuição. Fique de olho!

Vitória trabalhista

Decisões judiciais podem demorar um pouco para ser reconhecidas. Por isso, não é incomum que uma vitória trabalhista seja alcançada após a saída do emprego ou a concessão do benefício, não sendo incluída no valor da aposentadoria. Assim, você pode solicitar a revisão para o vínculo ser considerado no cálculo, podendo aumentar o tempo de contribuição e até o valor do salário, caso sejam somadas horas extras, por exemplo.

Trabalhador rural

Se você trabalhou no campo antes de 1991 e não teve algum período incluído no cálculo da sua aposentadoria, também pode solicitar a revisão. O tempo de atividade pode ser contabilizado desde os 12 anos de idade, desde que em regime de economia familiar, e alguns comprovantes serão exigidos. Este período pode ser incluído no tempo de contribuição, o que significa que a data da aposentadoria pode ser antecipada ou o benefício pode aumentar.

Servidor público

Quem já trabalhou para o Governo seguindo regime próprio de Previdência também pode solicitar a revisão do tempo de contribuição. Nestes casos, serão necessários alguns documentos e o pedido pode ser feito por vias administrativas.

Insalubridade

Quem trabalhou exposto a agentes nocivos ou em atividades perigosas também tem direito à revisão do benefício. Nestes casos, a legislação irá determinar o que é atividade insalubre ou perigosa, e o INSS utilizará critérios próprios para fazer o cálculo.

Recolhimentos em atraso

Se você é autônomo ou empresário e não fez sua contribuição na época em que deveria, é possível solicitar o recolhimento em atraso dos valores. Assim, pode aumentar o benefício ou acelerar o processo de aposentadoria, incluindo maior tempo de contribuição na análise.

Para saber como fazer o recolhimento em atraso, confira este post completo que fizemos sobre o tema!

Militar ou aprendiz

Quem serviu por determinado período no Exército, Marinha ou Aeronáutica pode incluir este tempo no cálculo da aposentadoria. O mesmo vale para jovens e adolescentes que exerceram atividades em escolas profissionais mantidas por empresas antes de 1998. Para comprovar a atividade é necessário apresentar matrícula ou registro em escola industrial ou técnica durante o período.

Auxílio-acidente

O cálculo de aposentadoria do INSS não costuma considerar o período em que o segurado recebeu auxílio-acidente. Entretanto, a lei determina que este valor seja somado ao salário de contribuição da empresa, alterando o valor final de seu benefício.

Auxílio-doença

Em casos de aposentadoria por invalidez, pode acontecer de o segurado receber auxílio-doença enquanto aguarda uma definição do INSS. Como o valor deste auxílio é de 91% do benefício médio, você pode pedir uma revisão para receber esta diferença de 9%, com efeitos retroativos.

Inflação corrigida

Já houve uma revisão administrativa do INSS para recalcular os benefícios concedidos entre 1988 e 1991, corrigindo a inflação até 1992. Entretanto, nem todos foram contemplados. Vale a pena saber se você tem direito a esta revisão!

Teto previdenciário

Os valores de alguns benefícios concedidos entre 1991 e 2003 ficaram limitados ao teto previdenciário da época, por causa de algumas emendas constitucionais, e por isso estão sujeitos a revisão, já que os segurados que passaram por esta situação tiveram um grande prejuízo em suas aposentadorias.

Apoio para acompanhantes

Quem depende da ajuda de enfermeiros e auxiliares para as tarefas do dia a dia, como cozinhar e fazer a higiene, pode receber um aumento de até 25% no benefício. O valor serve justamente para custear o trabalho destes profissionais, e por isso a situação de limitação física ou mental do segurado deve ser comprovada em perícia do INSS.

Descontos no Imposto de Renda

Deixar de gastar também é uma maneira de aumentar o seu benefício. Você sabia que pessoas com doenças graves são isentas do desconto de Imposto de Renda na fonte? Para ter direito à isenção, é necessário apresentar laudos médicos ou fazer perícia no INSS.

Viu só? Existem diversas possibilidades em que é possível solicitar uma revisão em seu benefício e usufruir as vantagens que este serviço oferece. Além disso, ao aumentar seu benefício você também aumenta a sua margem consignada e pode contratar empréstimos de valores maiores, caso precise.

Para obter sempre o melhor da sua aposentadoria, conte com o Paraná Banco e fique ligado em todos os nossos conteúdos!