Como registrar representante legal no INSS?

Como registrar representante legal no INSS?

Beneficiários do INSS podem registrar um representante legal em alguns casos. Descubra neste post quais são eles e como fazer o registro!
6.2.2024
6 minutos
Como registrar representante legal no INSS?

Beneficiários do INSS muitas vezes precisam comparecer a agências da previdência para solicitar serviços ou resolver pendências importantes relacionadas a seus benefícios.

Entretanto, muitas pessoas têm dificuldades específicas que as impedem de ir presencialmente à agência. Nesses casos, é possível registrar junto ao INSS um representante legal que poderá se apresentar no lugar do beneficiário nessas ocasiões.

Para saber quem tem direito e como registrar um representante legal no INSS, continue conosco nesta leitura e saiba todos os detalhes!

Quem pode nomear um representante legal no INSS?

Existem diversos contextos em que um beneficiário do INSS fica impossibilitado de comparecer à agência previdenciária, dificultando diversos processos em que sua presença seja solicitada pelo órgão.

Para solucionar o problema, um representante legal pode ser nomeado por qualquer beneficiário que esteja em uma das seguintes condições:

  • tenha dificuldade de locomoção;
  • esteja em viagem dentro ou fora do país;
  • esteja internado ou com doença contagiosa;
  • tenha sido recolhido em prisão;
  • quando já existe um representante autorizado pelo segurado a receber o pagamento.

Como registrar um representante legal?

A boa notícia é que o beneficiário que esteja em uma das situações acima não precisa sequer ir a um cartório para registrar seu representante legal junto ao INSS. Isso porque o processo pode ser feito de maneira totalmente remota, por meio do site ou do aplicativo Meu INSS.

O cadastramento ou a renovação pode ser feita pela internet nessa plataforma, sem que o próprio representante tenha que se deslocar a uma agência da previdência. E, em caso de dúvidas, é possível contatar o INSS pelo telefone 135, disponível das 7h às 22h, de segunda a sábado.

Passo a passo para cadastrar o representante no Meu INSS

Os passos para registrar seu representante legal junto ao INSS são muito simples:

  1. acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo para celulares Android ou iOS;
  2. clique em “entrar” e faça o login com seu CPF e senha cadastrada previamente – caso seja seu primeiro acesso, confira aqui como se cadastrar;
  3. clique em “Novo Pedido”;
  4. digite na área de busca “Atualizar Procurador e Representante Legal”;
  5. selecione esse serviço na lista que aparecer;
  6. leia o texto em tela e siga as instruções para incluir os dados do representante.

É importante ter em mãos os seguintes documentos:

  • documento de identificação com foto e CPF do titular do benefício;
  • procuração pública para o representante;
  • termo de responsabilidade ou particular preenchido – o modelo do INSS pode ser encontrado neste link;
  • atestado médico emitido há, no máximo, 30 dias da data do pedido (em caso de doença contagiosa);
  • declaração de internação em clínica ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, emitida há, no máximo, 30 dias da data do pedido (em caso de internação);
  • declaração da viagem, informando o período e se é dentro ou fora do país, além de atestado de vida emitido pelo consulado quando o beneficiário estiver no exterior (em caso de viagem);
  • atestado de recolhimento à prisão emitido por autoridade competente emitido há, no máximo, 30 dias da data do pedido (em caso de prisão).

É importante notar que, nos casos em que o segurado receba mais de um benefício, é necessário fazer a solicitação de registro de representante legal para todos os benefícios cadastrados.

Viu como é simples registrar um representante legal, caso você seja beneficiário do INSS e não possa se dirigir pessoalmente a uma agência da previdência quando convocado?

Estar em dia com as solicitações do INSS, inclusive mantendo dados cadastrais e bancários atualizados, é superimportante para que seu benefício não seja bloqueado ou cancelado. Assim, você continua a usufruir do seu pagamento mensal e de todas as vantagens que estão inclusas em ser um segurado do INSS.

Uma delas é a possibilidade de contratar empréstimos consignados, que são a modalidade de crédito mais segura e com as menores taxas de juros do país. Aqui, no PB Consignado, você encontra as melhores condições para fazer o seu consignado, podendo pagar em até 84 vezes.

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