Recentemente, em setembro de 2022, o INSS incluiu novas doenças à lista de doenças sem carência. Mas você sabe exatamente o que isso quer dizer?

Continue nesta leitura, pois explicaremos o que isso significa e quais foram as doenças incluídas na lista.

Benefícios do INSS que têm carência

Dois benefícios extremamente importantes para os trabalhadores são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez do INSS. Eles garantem que quem for acometido por uma doença ou não possa mais trabalhar em decorrência da doença ou de um acidente não fique desamparado.

Em caso de doença, geralmente o trabalhador só consegue esses auxílios depois de já ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses – é o que chamamos de carência.

No entanto, há 3 situações em que os cidadãos têm direito a esses benefícios sem ter que cumprir carência. São eles:

• casos de doença relacionada ao trabalho;
• acidente de qualquer natureza; ou
• ter alguma das doenças listadas pelo INSS como graves.

É importante ressaltar que, em todos os casos, é necessário que a doença ou o motivo da incapacidade temporária ou permanente sejam atestados em laudo feito via perícia médica do INSS.

Lista de doenças graves

A lista de doenças graves – que é de responsabilidade do próprio INSS – é superimportante para mapear as doenças que incapacitam as pessoas mais severamente, impossibilitando-as de desempenhar atividade profissional.

Por serem, de fato, casos muito mais sérios, essas doenças não exigem que o trabalhador tenha que cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.

Até setembro de 2022, a lista de doenças graves era a seguinte:

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• transtorno mental grave (desde que em caso de alienação mental);
• neoplasia maligna (câncer);
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• doença de Parkinson;
• espondilite anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);
• contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada);
• hepatopatia grave;
• esclerose múltipla.

Novas doenças incluídas na lista para auxílio sem carência

No dia 1º de setembro de 2022 foram incluídas à lista acima – por meio da Portaria Interministerial Nº 22 – duas novas doenças:

• acidente vascular encefálico (agudo); e
• abdome agudo cirúrgico.

A lista atualizada está valendo desde o dia 3 de outubro de 2022. A partir de então, os trabalhadores que forem acometidos dessas duas novas doenças já podem solicitar os auxílios sem ter de cumprir carência.

É importante lembrar que isso é válido apenas para quem passou a ter a doença após já ter se filiado ao INSS, ou seja, que já tinha vínculo empregatício formal e contribuições comprovadas ao Instituto quando foi diagnosticado.

Caso se comprove que o cidadão tinha a doença antes de ser vinculado ao INSS, ele ainda terá o direito aos benefícios, mas precisará cumprir a carência.

Por fim, é interessante saber que a lista de doenças graves é revista a cada três anos, quando novas enfermidades podem ser incluídas. Assim, é importante estar atento a essa atualização, caso você sofra de alguma doença que ainda não esteja na lista.

Além disso, os aposentados por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) também têm direito a fazer empréstimos consignados, a modalidade mais segura e com os juros mais baixos do Brasil.

Muitas vezes, essas pessoas precisam de uma ajuda financeira justamente para seu tratamento ou para auxiliar nas demais necessidades que possam vir de sua condição médica.

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