A revisão da aposentadoria é um processo que existe para garantir o direito dos aposentados de reivindicarem uma nova análise de seu caso no INSS, a fim de sanar problemas que possam ter gerado um benefício de valor incorreto.

Entretanto, como em outros processos burocráticos, podem acontecer erros na revisão da aposentadoria, e isso pode trazer prejuízos ao aposentado, em vez de um resultado correto e justo.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o pedido de revisão da aposentadoria e dar dicas para não cometer erros durante o processo. Acompanhe a seguir.

Quem pode solicitar a revisão?

A princípio, todo segurado do INSS tem o direito de pedir a revisão de seu benefício. Apenas é necessário atentar-se que, em alguns casos, o prazo máximo para fazer o pedido da revisão é de 10 anos após a concessão.

O processo é feito internamente pelo INSS, mas se, após a análise, o órgão negar o pedido de aumento do benefício, o segurado ainda tem a opção de entrar com uma ação no juizado especial ou em uma vara previdenciária.

Nesses casos, é necessário o acompanhamento de um advogado, de preferência um especialista em direito previdenciário.

Quais erros evitar na revisão?

Como se trata de um processo novo de análise, é importante estar atento a diversos pontos. Elencamos abaixo os principais erros cometidos ao solicitar a revisão da aposentadoria e como evitá-los.

Perder o prazo

Como comentamos, em alguns casos o prazo máximo para pedir a revisão do benefício é de 10 anos após a concessão.

O prazo decadencial, como é chamado, começa a ser contado a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento do benefício.

Portanto, é interessante estar atento aos detalhes burocráticos de sua aposentadoria desde o requerimento de seu benefício.

Afinal, estando ciente de todo o processo e da documentação apresentada, você poderá notar possíveis incongruências e ter mais respaldo para pedir a revisão, além de evitar perder o prazo para a solicitação.

Não conferir a carta de concessão

Quando o seu pedido de aposentadoria é aceito, o INSS emite uma carta de concessão que contém todas as informações importantes a respeito de seu benefício, como:
• tipo de benefício;
• número do processo;
• data do requerimento do benefício;
• data do agendamento e apresentação dos documentos;
• relação de valores salariais usados na base de cálculo;
• memória de cálculo (quais cálculos foram feitos para chegar ao valor concedido);
• valor do benefício;
• local de pagamento e rede bancária;
• início da vigência do benefício.

Logo, a carta de concessão é um documento essencial para que você saiba exatamente como se deu o seu processo de concessão da aposentadoria e para questionar o valor concedido. Além disso, pode ser usada sempre que for necessário comprovar o seu benefício.

Solicitar revisão sem saber ou apontar o erro

Não são incomuns os casos de pedido de revisão da aposentadoria baseados apenas na alegação de que o valor do benefício está baixo.

No entanto, esse não é um argumento que justifique uma nova análise do INSS. É preciso que seja possível comprovar que o valor baixo é decorrente de um erro de cálculo ou do processo de concessão.

Por isso, é preciso ter certeza de que um erro foi cometido e saber exatamente qual é esse erro. Caso contrário, em uma nova análise do benefício, é possível até que o valor do benefício diminua – situações assim não são incomuns.

Não apresentar documentos suficientes

É superimportante apresentar todo e qualquer documento que dê respaldo à sua proposição de que seu benefício está incorreto e deve ser revisado. Não tenha preguiça na hora de caçar papéis nas gavetas ou buscar online.

Confira alguns documentos que podem ser essenciais para a revisão de seu benefício:

• contratos de trabalho;
• holerites;
• recibos;
• comprovantes de pagamento do INSS por conta própria ou qualquer documento que comprove maior tempo de contribuição;
• relatórios e comprovações de insalubridade;
• sentenças trabalhistas;
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Entrar na justiça antes de pedir a revisão junto ao INSS

Embora a revisão tenha o objetivo, justamente, de reparar erros e injustiças no processo de concessão da aposentadoria, ir diretamente às vias judiciais para resolver o problema não é o indicado.
Mesmo em casos cuja saída acaba envolvendo um processo judicial, o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) determina a obrigatoriedade de haver abertura de processo administrativo interno no INSS.

Portanto, tentar apressar o processo pode ser um tiro que sai pela culatra, fazendo com que a sua revisão acabe levando ainda mais tempo para ser concluída.

São várias questões às quais estar atento, não é mesmo? Embora possa ser um pouco desgastante, vale a pena se empenhar e estar ciente de todas essas dicas, afinal, é um aumento no seu benefício que está em jogo.

Caso você esteja no meio do processo de revisão ou, ainda, não tenha motivos para fazer essa solicitação, e o seu benefício não esteja sendo suficiente para atender às suas necessidades financeiras, o PB Consignado está aqui para ajudar.

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