FGTS Futuro – o que é, quem tem direito e como vai funcionar?

FGTS Futuro – o que é, quem tem direito e como vai funcionar?

O FGTS Futuro é uma novidade que vai ajudar milhares de brasileiros. Quer saber mais informações sobre ele? Veja neste artigo!
3.11.2022
8 minutos
FGTS Futuro – o que é, quem tem direito e como vai funcionar?

Talvez você já tenha ouvido falar em FGTS Futuro, uma novidade criada agora, em 2022, como mais uma maneira de os trabalhadores utilizarem o saldo depositado em suas contas do fundo de garantia.

Quer entender de uma vez por todas o que é essa nova modalidade, quem tem direito a utilizá-la e como isso poderá ser feito? Neste artigo explicaremos todos os detalhes que você precisa saber!

O que é o FGTS Futuro?

A primeira informação que você precisa ter sobre o FGTS Futuro é que ele foi criado para auxiliar os trabalhadores na compra de um imóvel, especificamente as habitações populares do programa Casa Verde e Amarela.

Esse novo incentivo financeiro foi oficializado no dia 5 de setembro de 2022 e está regulamentado pela Portaria Nº 2.745. Seu objetivo é viabilizar a compra do imóvel próprio para pessoas que não tenham condições de adquirir à vista ou mesmo dar uma entrada em um financiamento.

Para isso, quando optam pelo FGTS Futuro, os trabalhadores abrem mão de manter rendendo no fundo o dinheiro que seus empregadores recolherão todos os meses. Esse valor, então, passa a valer como se fosse parte de sua renda na hora de comprar um imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela.

O que motivou a criação dessa possibilidade foi justamente a dificuldade de conseguir a liberação dos imóveis do programa federal por não terem renda suficiente para comprovação.

Quem tem direito ao FGTS Futuro?

É importante notar que, assim como o programa Casa Verde e Amarela é voltado a famílias de baixa renda, o FGTS Futuro também é direcionado a esse público.

Portanto, ficou estabelecido que poderá aderir à nova modalidade apenas o trabalhador contribuinte do FGTS que tiver renda comprovada de, no máximo, R$ 4.400,00.

Além disso, o uso do FGTS Futuro será limitado a um imóvel por CPF e poderá ser utilizado apenas uma vez por cada trabalhador.

Como vai funcionar o FGTS Futuro?

Primeiramente, vamos lembrar que o FGTS é um direito dos trabalhadores formais da inciativa privada, por meio do qual os empregadores depositam, obrigatoriamente, todos os meses, o equivalente a 8% do salário do funcionário no fundo.

Considerando isso, o que será feito no FGTS Futuro é considerar esse valor mensal, que deveria ser recolhido, como parte da renda que será comprometida para pagar as parcelas do imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela.

Portanto, na prática, essa modalidade é muito semelhante a um empréstimo consignado, no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do tomador. Só que, neste caso, elas saem direto do recolhimento mensal do fundo de garantia.

E é importante ressaltar que os valores futuros, ou seja, o dinheiro recolhido mensalmente pelo empregador, serão bloqueados estritamente para serem encaminhados para o pagamento das parcelas do imóvel até que este seja quitado.

Para entender melhor como isso vai funcionar, veja um exemplo.

Imagine que um trabalhador receba o salário de R$ 3.000,00 e, sem usar o FGTS Futuro, ele possa pagar parcelas de R$ 500,00 para comprar o imóvel pelo programa Casa Verde e Amarela.

Caso ele opte por usar o FGTS Futuro, os 8% recolhidos por seu empregador a cada mês serão adicionados no valor que ele poderá pagar da parcela, ou seja, ele terá mais R$ 240,00 para cada uma, podendo pagar, no total, uma prestação de R$ 740,00 em seu imóvel.

Sendo assim, ele não apenas terá mais poder de compra na hora de negociar o imóvel pelo programa, como também poderá quitar a dívida muito mais rápido.

O FGTS Futuro já está disponível?

Como dissemos, a aprovação desse benefício foi oficializada no dia 5 de setembro de 2022. No entanto, há um prazo de 120 dias para que ele possa ser, de fato, solicitado pelos trabalhadores.

Isso ocorre para que as instituições financeiras possam se organizar, a fim de operar corretamente com essa nova opção. Por isso, o FGTS Futuro deverá estar disponível apenas por volta de fevereiro de 2023.

Quais as vantagens e desvantagens do FGTS Futuro?

O FGTS Futuro será, com certeza, muito vantajoso para viabilizar a compra da casa própria para pessoas que antes teriam muito mais dificuldade ou que até mesmo ficariam impossibilitadas.

Além disso, conforme mencionamos, elas poderão pagar parcelas maiores e quitar o imóvel mais rapidamente.

No entanto, pode ser uma desvantagem caso o trabalhador fique desempregado durante o período de parcelamento. Afinal, o valor das parcelas conta justamente com o dinheiro que o empregador deveria recolher mensalmente e que não será mais recolhido.

Caso isso ocorra, o pagamento das parcelas poderá ficar suspenso por até seis meses, até que o trabalhador encontre um novo emprego, e as prestações não quitadas serão adicionadas ao valor ainda devido.

Se passarem seis meses e a situação se mantiver, o pagamento terá que voltar ser feito conforme o contrato. Caso os pagamentos não sejam efetivados, o imóvel poderá ser usado para a quitação e o cidadão não terá de volta as contribuições já utilizadas nas parcelas anteriores.

Por isso, é bom estar ciente dos riscos de não conseguir pagar as parcelas em caso de perda do emprego, uma situação, infelizmente, bastante comum em cenários de crise econômica, como o atual.

Uma alternativa para usar o seu FGTS sem correr esse risco é optar pelo saque-aniversário, uma modalidade na qual você recebe anualmente, no mês de seu aniversário, uma parte do dinheiro depositado no fundo.

E com isso você ainda poderá ter a vantagem de antecipar as parcelas anuais, recebendo, de uma vez, um valor maior – que poderá, inclusive, ser utilizado para ajudar a quitar seu imóvel.

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