A fibromialgia é uma doença crônica que causa sensibilidade e dor generalizada em todo o corpo. Por conta disso, a condição pode afetar o desempenho das atividades diárias do paciente, incluindo o trabalho.
Os sintomas podem causar faltas frequentes e menor rendimento profissional, uma vez que a doença pode ser bastante incômoda.
Pensando nisso, uma dúvida comum entre os pacientes é se fibromialgia aposenta. Continue a leitura e entenda todos os detalhes!
Depende. Para ser concedida, a aposentadoria por invalidez depende da avaliação da gravidade dos sintomas e da capacidade do paciente de exercer suas atividades profissionais.
Assim, pode ser possível se aposentar mais cedo devido à fibromialgia, desde que a condição te impossibilite de realizar qualquer tipo de atividade remunerada – e é necessário comprovar essa incapacidade por meio de laudos médicos, exames e perícias.
Essa comprovação é necessária para que o benefício seja pago apenas a quem realmente precisa dele, minimizando tentativas de golpes e fraudes.
A aposentadoria por invalidez tem como objetivo garantir um valor mensal a pessoas acometidas por doenças graves ou acidentes de trabalho e que, por isso, não podem exercer sua atividade profissional.
Assim, caso você tenha fibromialgia e seus sintomas sejam graves, impossibilitando o desempenho de suas atividades cotidianas e profissionais, você pode solicitar a sua aposentadoria por invalidez.
Quando a solicitação for realizada, será necessário passar por perícia médica do INSS e, nesse momento, o perito avaliará sua capacidade funcional, a fim de determinar se você é elegível para o benefício.
Nos casos em que for comprovado que a doença ou condição se desenvolveu por conta do trabalho – doença ocupacional –, o solicitante fica isento da carência de contribuições exigidas pelo INSS.
Também é no momento da perícia em que será avaliado se o portador da condição vai receber uma renda vitalícia ou temporária, a depender da gravidade dos sintomas e da possibilidade de melhora.
A aposentadoria por invalidez pode ser reavaliada periodicamente, com o intuito de checar se o beneficiário teve alguma melhora em suas condições de saúde, e isso também é feito via perícia médica do INSS.
Os pré-requisitos para solicitar a sua aposentadoria por invalidez são:
Cumprindo esses pré-requisitos, a solicitação é bastante simples e pode ser feita pela internet, sem a necessidade de sair de casa – o que é um conforto para quem sofre com as dores da fibromialgia. Confira o passo a passo a seguir:
A solicitação também pode ser feita por telefone, bastando ligar para a central telefônica do INSS no número 135.
O acompanhamento da sua solicitação pode ser feito tanto pelo Meu INSS como pela central telefônica, bastando informar seus dados cadastrais.
O processo de concessão de aposentadoria por invalidez depende da avaliação do perito do INSS.
No entanto, caso você tenha tido sua solicitação rejeitada e discorde, é possível recorrer judicialmente dessa decisão – nesse caso, sugerimos que você busque o auxílio de um advogado previdenciário.
Vale ressaltar que a sua aposentadoria pode não ser concedida em um primeiro momento, mas que você seja aprovado para receber o auxílio-doença – um benefício mensal, de caráter temporário, destinado a apoiar trabalhadores que, por motivos de doença, estejam temporariamente incapacitados de desempenhar suas atividades profissionais.
O auxílio-doença é pago quando a perícia do INSS entende que o portador da condição tem possibilidade de melhora e retorno ao mercado de trabalho. Assim, quem sofre com fibromialgia também pode se beneficiar do auxílio-doença – cada caso é analisado individualmente, a depender da gravidade da condição e dos sintomas.
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