Conheça as novas regras da prova de vida automática do INSS

Em fevereiro de 2022 o governo federal anunciou mudanças nas regras da prova de vida do INSS. A grande novidade era a suspensão da obrigatoriedade deste processo para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto.

No entanto, isso não significa que o INSS deixará de verificar se os beneficiários realmente ainda estão aptos a receber os benefícios, mas que esse procedimento passará a ser feito de maneira automatizada, a partir do cruzamento de dados das pessoas que recebem algum benefício.

Em janeiro de 2023 o Instituto finalmente divulgou e oficializou as novas regras. Quer conhecer todos os detalhes? Então, continue conosco nesta leitura!

Funcionamento da prova de vida automática

Como dissemos, a prova de vida automática será feita por meio do cruzamento de informações dos beneficiários, disponíveis em diversos bancos de dados. Isso quer dizer que essas pessoas não precisarão mais ir aos bancos anualmente para fazer a prova de vida presencial.

As informações necessárias para provar que a pessoa ainda está apta a receber seu benefício serão captadas diretamente com instituições parceiras do INSS em seus bancos de dados. Ou seja, o Instituto fará uma busca por dados recentes que provem que a pessoa está viva.

Um bom exemplo disso é o banco de dados do SUS. Suponha que um aposentado ou pensionista tomou recentemente uma vacina. Essa informação ficará registrada no órgão e poderá ser considerada um dos dados que confirmam a prova de vida do beneficiário.

No entanto, é bom salientar que não bastam apenas os dados de uma instituição, afinal, a prova só é confirmada a partir do cruzamento de informações de vários bancos de dados.

Este processo de cruzamento de dados se dará na mesma época em que o beneficiário tinha a obrigação de comparecer a um banco para fazer a prova de vida antes, ou seja, durante dez meses após a data de aniversário.

Uma vez que o INSS considerar que houve o cruzamento e confirmação de dados suficientes para confirmar que a pessoa está viva, a prova de vida estará finalizada e o procedimento será feito novamente apenas no ano seguinte.

Bancos de dados onde serão captadas os dados para a prova de vida

Saber em quais bancos de dados o INSS buscará as informações para fazer a sua prova de vida é muito importante, uma vez que, para que haja dados suficientes, é essencial que você interaja com alguns deles ao longo do ano.

Veja abaixo algumas situações que gerarão dados para a prova de vida:

• acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
• atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
• atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• vacinação;
• cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
• votação nas eleições;
• emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Acompanhamento no Meu INSS

Como todo o processo se dará internamente e virtualmente no INSS, uma pergunta que pode ficar é: como saber se minha prova de vida já foi aprovada?

A boa notícia é que os beneficiários poderão acompanhar a confirmação da prova de vida diretamente no sistema Meu INSS, seja no site ou aplicativo, disponível para as plataformas iOS e Android. Também é possível verificar a informação ligando para o telefone de atendimento do INSS, discando 135.

Portanto, a partir de sua data de aniversário, já será possível – e muito recomendado – que você acompanhe com frequência a confirmação.

Beneficiários que passarão pela prova de vida automática

Em 2023 todos os beneficiários do INSS já terão sua prova de vida feita automaticamente. Isso significa que mais de 17 milhões de brasileiros que recebem aposentadoria, pensão por morte ou benefícios por incapacidade serão analisados.

Procedimento em caso de dados insuficientes

Caso os dados obtidos não sejam considerados suficientes durante o período de cruzamento de informações, o beneficiário ainda terá mais 60 dias para comprovar que está vivo.

Isso poderá ser feito tanto por meio de geração de novos dados em algumas das situações que elencamos anteriormente ou indo pessoalmente ao banco em que recebe seu benefício.

Quando o prazo de 60 dias for ter início, o beneficiário será notificado pelos canais remotos do INSS, seja por telefone ou aplicativo, ou por meio de uma notificação de seu banco.

Se mesmo assim, após os 60 dias, a prova de vida não for confirmada, o INSS enviará um agente externo ao endereço do beneficiário. Por isso é muito importante manter atualizado o seu endereço junto ao órgão.

Caso a comprovação não seja feita até este ponto, o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias, nos quais o beneficiário ainda pode se apresentar em seu banco ou em uma agência do INSS.

Risco de suspensão definitiva do benefício

Nos casos mais extremos, em que não houver, de fato, uma prova de vida após todos os procedimentos descritos acima, o benefício será suspenso por 6 meses. E após esse prazo, será cancelado definitivamente.

Prova de vida presencial

A automatização da prova de vida sem dúvidas facilitará muito a vida dos beneficiários, uma vez que não precisarão mais ir pessoalmente aos bancos onde recebem seu benefício para fazer o procedimento.

No entanto, quem ainda preferir fazer a prova de vida presencialmente em seu banco poderá seguir o mesmo procedimento dos anos anteriores ou, ainda, diretamente no Meu INSS.

Gostou de saber mais sobre a nova prova de vida automática do INSS? Esperamos ter tirado todas as suas dúvidas a respeito!

Como você viu, um dos dados que o INSS levará em consideração para a prova de vida serão as informações de instituições financeiras onde o beneficiário tenha algum empréstimo consignado contratado.

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