Em 2024, o turismo para aposentados foi favorecido com a criação do programa Voa Brasil, lançado em 27 de julho.
A seguir, explicamos em detalhes o que é o programa, como ele funciona e quem tem direito a se beneficiar dele. Continue a leitura e entenda todos os detalhes!
O Voa Brasil, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é considerado o primeiro programa de inclusão social da aviação civil – isto é, por meio do programa, os beneficiários poderão ter acesso a passagens aéreas nacionais de até R$ 200,00.
O principal objetivo do programa é incentivar e permitir que mais brasileiros tenham acesso ao mercado aéreo do país – especialmente os novos usuários, uma vez que o programa é pensado para quem não voou nos últimos 12 meses.
Com isso, os brasileiros podem viajar por todo território nacional, seja para turismo, reencontrar parentes ou até para aproveitar oportunidades profissionais em outros lugares.
As passagens oferecidas pelas companhias aéreas em parceria com o programa visam a diminuir a taxa de ociosidade das empresas em períodos de baixa temporada. A disponibilidade de bilhetes será determinada pelas próprias companhias aéreas, mas é provável que o período seja de março a junho e de agosto a novembro, momentos em que, historicamente, o volume de viagens é menor.
Na primeira etapa de lançamento, o programa Voa Brasil foi pensado para os aposentados do INSS, independentemente da idade. Ou seja, aposentados especiais ou por deficiência também estão inclusos.
Outro pré-requisito é que o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses, uma vez que um dos objetivos do programa é atingir o público que geralmente não voa.
A ideia é que, no primeiro semestre de 2025, o programa seja expandido e passe a atender também estudantes da rede pública, que muitas vezes estudam em cidades ou estados diferentes de onde a família mora.
O Voa Brasil não subsidia a aquisição de passagens nem faz o gerenciamento de rotas, datas e horários ofertados pelas companhias aéreas. A função do programa do governo é fazer a ponte entre quem quer viajar e as passagens ociosas das companhias aéreas.
Assim, cabe a elas determinar quais passagens e quais destinos serão ofertados, desde que obedecidos os pré-requisitos de público-alvo (aposentados do INSS) e valor (até R$ 200,00 por passagem, sem contar a taxa de embarque).
A compra das passagens é feita pelo portal do programa, pois é necessário validar os dados do aposentado e garantir que ele realmente tem direito ao benefício:
Vale ressaltar que a taxa de embarque não está inclusa no valor máximo do programa para as passagens, de R$ 200,00. Além disso, essas passagens não acumulam milhas nos programas de fidelidade das companhias aéreas, uma vez que são bilhetes promocionais.
A disponibilidade de passagens e as regras de bagagens despachadas devem ser consultadas com cada companhia. Por fim, alteração ou cancelamento de voo também têm regras específicas e que devem ser seguidas com atenção.
No caso de não comparecimento (no-show), o reembolso da passagem não será permitido e o aposentado perde a cota de eligibilidade do programa – isto é, perde o direito, nos próximos 12 meses, de utilizar o Voa Brasil.
E aí, gostou de saber como o turismo para aposentados se beneficiará com o Voa Brasil? Este é apenas um dos muitos benefícios de ser aposentado pelo INSS.
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