No final de 2022, foi aprovado um reajuste salarial para os servidores públicos federais, que estavam com a remuneração congelada há 6 anos.

As negociações foram bastante extensas, tendo em vista que alguns setores do funcionarismo público estão há mais tempo que outros sem reajuste. No entanto, para os servidores do Executivo a negociação enfim foi concluída e o reajuste, definido: 9%. Confira todos os detalhes no post.

O histórico dos servidores federais

Desde 2016, após o fechamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o assunto reajuste salarial não era abordado com os servidores federais. Assim, os funcionários do Executivo eram os que aguardavam com maior ansiedade a novidade, além de pressionar por negociações.

Com a troca de presidência, no início de 2023, a oportunidade de retomar o diálogo surgiu, tendo em vista que, ainda em dezembro de 2022, foi aprovado um aumento. No entanto, como a data de aprovação coincidiu com o fim de um mandato presidencial, coube ao novo governo continuar de onde o anterior havia parado.

Assim, com a entrada de um novo presidente e também de novos ministros, tornou-se necessária a análise acerca de quais setores do funcionarismo público deveriam ser priorizados no início de mandato.

Em 2019, por exemplo, tiveram reajustes os funcionários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (carreiras de Estado), de maneira que a necessidade de um novo reajuste não era tão urgente.

O novo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck, em conjunto com o Ministério da Fazenda, tocado por Fernando Haddad, buscaram, então, analisar o histórico de reajustes direcionados aos diferentes setores a fim de buscar o equilíbrio, para que nenhum servidor fosse prejudicado.

Reajuste salarial definido em 9%

Após 3 rodadas de negociações com os representantes dos servidores públicos federais, Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) e SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) aprovaram a proposta de reajuste em 9%.

Além do aumento no salário, os servidores federais também terão um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará a totalizar R$ 658. Este reajuste representa 43,6%.

Segundo Esther Dweck, o reajuste no auxílio-alimentação é diretamente dependente da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece que um valor só pode ser reajustado considerando a inflação acumulada.

A ministra reconhece a defasagem do auxílio em relação aos demais setores do funcionarismo público, contudo, reconhece a importância do ocorrido para quem está há anos esperando por um reajuste.

Os novos valores passam a valer a partir do Dia do Trabalhador, 1º de maio, com pagamento no mês subsequente, junho. Servidores ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiados, de acordo com o que rege a Lei nº 8.112/90.

A estimativa é de que o reajuste aprovado represente cerca de R$ 11,6 bilhões de despesas neste ano de 2023, estando previsto quase em sua totalidade no Orçamento Geral da União para o ano.

O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei visando alterar o orçamento de 2023, adicionando R$ 176,4 milhões, de forma a adequar o reajuste no planejamento financeiro do país.

 

Com o reajuste salarial de 9% e o aumento da margem consignável do SIAPE para 40%, os servidores públicos federais têm mais liberdade para realizar sonhos ou colocar a organização financeira em dia.

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