Em novembro de 2019, a Reforma da Previdência entrou em vigor e, com ela, as regras de transição começaram a ser aplicadas a fim de que nenhum trabalhador fosse prejudicado em seu processo de aposentadoria.

No entanto, os requisitos são atualizados com frequência e isso pode trazer insegurança e dúvidas. Por isso, veja a seguir quais são as regras para se aposentar em 2024 e confira se você já pode se aposentar!

Já sou aposentado. O que muda no meu caso?

Nada muda para quem já recebeu sua carta de concessão, isto é, já é aposentado. As mudanças no processo de aposentadoria são direcionadas apenas a quem ainda não tem o direito adquirido.

Assim, fique tranquilo: caso você já receba seu benefício, continuará recebendo normalmente, mês a mês, e poderá aproveitar todos os benefícios e vantagens aos quais já tem direito – além de, é claro, contar com o reajuste anual do valor, que é calculado com base no salário mínimo.

E quem tem direito adquirido?

O termo direito adquirido indica que a pessoa já cumpriu todos os requisitos e está apta a se aposentar, mas ainda não deu início na solicitação do benefício.

Nada muda para quem tem direito adquirido antes da Reforma da Previdência, ou seja, cumpriu todas as exigências até 12 de novembro de 2019, último dia antes da vigência da Reforma.

A partir de 13 de novembro de 2019 é que as novas regras da aposentadoria passam a valer. Dessa maneira, quem já tinha direito adquirido antes dessa data ainda pode solicitar seu benefício pelas regras antigas, sem complicações.

Quais as regras para se aposentar em 2024?

As regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência ditam quais os requisitos necessários a cada ano para que os trabalhadores possam se aposentar.

Como a população brasileira tem vivido cada vez mais, é necessário que a aposentadoria seja concedida mais tarde, a fim de que os trabalhadores contribuam por mais tempo e, assim, o sistema previdenciário não fique desfalcado.

Por isso, durante o período de transição, a cada ano são somados 6 meses na idade mínima necessária para a aposentadoria, para que, no futuro, esse requisito esteja alinhado com o perfil populacional brasileiro.

Da mesma maneira, a soma da idade é gradual para que quem já está próximo da idade mínima não seja prejudicado, de repente tendo que trabalhar muitos anos mais antes de conseguir a tão sonhada aposentadoria.

Desde 1º de janeiro de 2024, as aposentadorias por tempo de contribuição e dos professores mudaram. Veja abaixo todas as alterações.

Por tempo de contribuição

A regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição estabeleceu um sistema de pontos em que, a cada ano, um total de pontos deve ser atingido para que o trabalhador possa se aposentar.

Esses pontos são a soma da idade com o tempo de contribuição e, ano a ano, a pontuação muda.

De 2023 para 2024, a atualização foi a seguinte:

• para mulheres: de 90 para 91 pontos, idade mínima de 58 anos para 58 anos e 6 meses e mínimo de 30 anos de contribuição;
• para homens: de 100 para 101 pontos, idade mínima de 63 anos para 63 anos e 6 meses e mínimo de 35 anos de contribuição.

Dos professores

O sistema de pontos também é utilizado para a aposentadoria dos professores, a cada ano sendo necessário um novo total de pontos para que o docente possa se aposentar.

De 2023 para 2024, a atualização foi a seguinte:

• para mulheres: de 85 para 86 pontos, idade mínima de 53 anos para 53 anos e 6 meses e mínimo de 25 anos de contribuição;
• para homens: de 95 para 96 pontos, idade mínima de 58 anos para 58 anos e 6 meses e mínimo de 30 anos de contribuição.

Os professores se aposentam 5 anos antes por conta de a profissão ser considerada especial. Confira neste post a tabela das atividades que conferem benefícios no momento de se aposentar.

 

Agora que você já está por dentro de todas as regras para se aposentar em 2024, que tal conferir essas dicas incríveis para pessoas entre 40 e 60 anos se aposentarem bem? Te esperamos lá!