Saiba como ficar em dia com o INSS e garantir sua aposentadoria

Saiba como ficar em dia com o INSS e garantir sua aposentadoria

Ainda não paga as parcelas da aposentadoria do INSS, ou atrasou alguns meses? Saiba como ficar em dia e receber a sua aposentadoria!
23.4.2020
8 minutos
Saiba como ficar em dia com o INSS e garantir sua aposentadoria

Parcelas em atraso afetam o cálculo do seu tempo de contribuição e o valor do seu benefício, podendo complicar todos os seus planos para a aposentadoria. Por isso, fique atento e saiba o que fazer para ficar em dia com a Previdência Social.

Deixar de recolher o INSS é uma situação bem comum, que acontece pelos mais diversos motivos, seja apenas uma vez ou por um longo período. O problema é que a maioria das pessoas só descobre isso quando vai se aposentar e percebe um prejuízo no tempo de contribuição, o que coloca o benefício lá embaixo ou mesmo impede sua liberação.

O pagamento em dia também garante que você e seus dependentes tenham acesso aos benefícios do INSS, como licença-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e pensão por morte, por exemplo.

Como você está vendo, é importantíssimo manter os pagamentos em dia. Se este não é o seu caso, a boa notícia é que é possível regularizar esta situação. Para saber como pagar o INSS atrasado e ter acesso a todos os benefícios da Previdência Social, incluindo se aposentar, siga em frente neste guia especial que preparamos para você!

1. Verifique se você realmente precisa pagar as parcelas em atraso.

Muita gente deseja pagar o INSS atrasado para tentar adiantar a aposentadoria ou contabilizar um maior tempo de serviço. Entretanto, este pagamento nem sempre é possível ou mesmo necessário. Por isso, antes de calcular juros, multas e valores, descubra em que situação você se enquadra. Em algumas delas você não precisa quitar nada, bastando comprovar o exercício da profissão na época.

Casos em que não é necessário quitar as parcelas em atraso:

  • Trabalhadores com carteira assinada que estão em atraso porque a empresa não fez os recolhimentos devidos.
  • Trabalho rural antes de 1991.
  • Trabalho prestado como autônomo para Pessoa Jurídica depois de 2003.
  • Empregos informais, sem registro em carteira.

Nestes casos, é só reunir toda a documentação que comprova seu trabalho e realizar o serviço de Atualização de Tempo de Contribuição em uma agência do INSS.

2. Descubra se você pode pagar, e se para isso é necessário comprovar o exercício da atividade profissional.

Antes de fazer qualquer pagamento, certifique-se que você preenche os requisitos necessários. Caso contrário, as parcelas pagas com atraso podem não contar para sua aposentadoria e você poderá até perder seu dinheiro, precisando recorrer a apoio legal para tentar recuperar os valores. Percebeu a importância desta etapa? Então vamos lá.

Contribuinte facultativo

São contribuintes facultativos todas as pessoas maiores de 16 anos que não possuem renda própria, como as donas de casa, mas desejam contribuir para a Previdência e usufruir de seus benefícios. Esta categoria só pode pagar parcelas em atraso com menos de 6 meses. Acima disso, o contribuinte precisa comprovar que exercia alguma atividade profissional no período, o que leva à nossa próxima categoria: o contribuinte individual.

Contribuinte individual

Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria, como diaristas, vendedores ambulantes, encanadores e manicures. Além de poder contribuir para a Previdência Social, quem é autônomo ou profissional liberal também pode pagar o INSS em atraso de qualquer época. Porém, é importantíssimo que, antes de fazer o pagamento, você saiba se existe ou não a necessidade de comprovar a atividade.

Não precisa de comprovação:

Não é necessário comprovar o trabalho na atividade quando o atraso é menor que 5 anos e você já está cadastrado na categoria correspondente do INSS – ou seja, o período considerado começa após o primeiro recolhimento em dia. Neste caso, basta calcular o valor das parcelas diretamente pelo site do INSS, emitir as guias e fazer o pagamento.

Clique aqui para calcular o valor das suas parcelas em atraso.

Precisa de comprovação:

Em outras situações, para o pagamento em atraso contar para a aposentadoria, é preciso comprovar que você estava trabalhando na época. São três situações em que isto pode acontecer:

  1. Atraso maior que 5 anos.
  2. Atraso menor que 5 anos, mas nunca contribuiu como contribuinte individual.
  3. Atraso menor que 5 anos, mas o período é anterior ao primeiro recolhimento em dia na categoria ou cadastro da atividade exercida.

Nestes casos, se você não puder comprovar que exercia a atividade na época, não deve pagar as parcelas em atraso, pois elas não serão consideradas para o cálculo da sua aposentadoria. Portanto, antes de fazer qualquer recolhimento, tenha certeza de que possui a documentação necessária! Os documentos mais utilizados para isso são comprovantes de pagamento pelos serviços prestados, comprovante de imposto de renda, inscrição da atividade em órgãos públicos ou comprovantes de contribuição no INSS.

3. Se o período do atraso for anterior a 14/10/1996, não pague os juros nem a multa.

A Previdência Social só começou a cobrar juros e multa para contribuições em atraso a partir de 1996. Portanto, atenção redobrada aos valores caso você esteja nesta situação! Se você ainda não pagou as parcelas atrasadas, vai precisar entrar com um pedido judicial para corrigir o cálculo. E, caso já tenha efetuado o pagamento, deverá pedir judicialmente a restituição dos juros e multas.

4. Faça o pagamento em atraso na internet ou em uma agência do INSS.

Após verificar todos os procedimentos anteriores e saber se você realmente deve ou pode recolher as parcelas em atraso, chegou a hora de partir para o pagamento. Para regularizar sua situação será preciso emitir a Guia de Previdência Social (GPS). Se o atraso for menor que 5 anos, ela pode ser emitida diretamente no site da Receita Federal. Para períodos anteriores, você vai precisar comparecer a uma agência do INSS. Em ambos os casos, será realizado um cálculo considerando a média das maiores contribuições, juros e multa.

Esperamos que este guia possa ajudar você a regularizar sua situação com o INSS, ficando garantido quanto aos benefícios como segurado e mais tranquilo em relação à sua aposentadoria. Caso ainda tenha alguma dúvida, o INSS disponibiliza o número 135 para esclarecimentos e solicitações, além das agências físicas.

Sua aposentadoria é coisa séria! Se for necessário, regularize sua situação com o INSS o quanto antes. Depois disso, pode contar com o Paraná Banco para ter as melhores vantagens e taxas em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

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